A farra do leite argentino parece ter chegado ao fim aqui no Brasil. Desde o início do ano, um grande volume de leite em pó inundou o mercado brasileiro. Só no primeiro quadrimestre de 2009, o mercado interno recebeu mais de 22 mil litros de leite em pó da Argentina. Esse montante corresponde a média anual dos últimos 5 anos. Para piorar o quadro, o produto do vizinho chegava aqui a US$ 1.730 a tonelada, enquanto a Itambé, uma das maiores exportadoras de leite em pó do país, negociava produto a US$ 2,4 mil. Primeiro o governo brasileiro promoveu restrições das importações do produto em 3 mil toneladas com preço mínimo de US$ 2,2 mil, depois a Camex resolveu impor barreiras à importação de lácteos da Argentina. Um colegiado composto por sete ministros autorizou o governo a implantar um sistema de licenciamento não-automático para compras externas de lácteos do vizinho. Um grupo interministerial vai monitorar os pedidos de importação. Essas medidas visam barrar importações que não possuem sustentação econômica.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), suspeita que os exportadores vizinhos praticam uma operação de triangulação, ou seja, produtos lácteos trazidos da União Européia e Nova Zelândia, onde aliás há um excesso de produção e inserido no mercado interno. Essa idéia vai se fortalecendo a medida que se analisa o fato de que a Argentina não teria produção capaz de abastecer simultaneamente seu mercado interno, a Venezuela e ainda exportar para o Brasil esse grande volume registrado.
Diz a sabedoria popular que onde há fumaça há fogo. A decisão da Camex em impor restrições às exportações de lácteos dos vizinhos foi em parte fundamentada também pelo fato de que o produto argentino chega aqui a R$ 0,41/litro, segundo a CNA. Aqui no país, os produtores recebem R$ 0.59 por litro. A CNA já pressionava o governo a adotar medidas contra importações consideradas abusivas, dentre elas, a sugestão de elevar de 27% para 30% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A elevação da TEC provocaria um desestímulo à importação. Os produtores brasileiros continuam sua luta para solicitar medidas do governo. A isenção de impostos como o PIS-Cofins das rações e sal mineral, por exemplo, poderia ajudar nas exportações do produto. Com a isenção, os custos cairiam entre R$ 0,04 à R$ 0,06 por litro, uma vez que a ração, sozinha, tem peso de 40% sobre custos de produção e o sal 5 %.
Os produtores também reivindicam maior atenção na fiscalização de importações do setor. Uma ação mais efetiva e enérgica para proteger o produtor, hoje já fragilizado pelas volatilidade do preço do leite frente a manutenção ou crescimento dos preços dos insumos, é o mais inteligente.
Medidas foram tomadas tardiamente, é verdade, mas, antes tarde que nunca. Agora é preciso cuidar que essas aberrações no mercado do leite não mais se repitam. Pelo bem da pecuária leiteira nacional.
