Apenas 110 dos mais de 5.000 municípios brasileiros, entre capitais como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, utilizam hoje a homeopatia na rede pública, apesar de em 2006 a especialidade médica ter sido acolhida como política de saúde no Brasil. O Ministério da Saúde, no entanto, aponta uma demanda crescente pela terapêutica desde o início da década, com aumento de mais de 20%, acima do crescimento da população, de acordo com os dados da pasta.
No último ano, a especialidade respondeu por mais de 300 mil consultas do Sistema Único de Saúde (SUS), o que corresponde a 10% das consultas de atenção básica do período.
“O que precisamos é divulgar, para que a homeopatia seja mais conhecida e demandada pela população”, afirma Sandra Chaim Salles, coordenadora de uma série de pesquisas sobre homeopatia e aceitação da especialidade no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, todos financiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo.
“A adesão à homeopatia é crescente. Mas talvez a principal causa da baixa adesão (dos municípios) seja a formação profissional. Se não temos a obrigatoriedade que seja ensinada nas faculdades, o profissional não é sensibilizado, e quando ele busca residência, não encontra”, afirma Carmem De Simoni, coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que em 2006 introduziu também outras especialidades no SUS, como a acupuntura.
Apesar de a homeopatia ter sido reconhecida há 28 anos pelo Conselho Federal de Medicina, hoje apenas uma universidade, a Unirio, oferece residência na especialidade e também conteúdo em disciplina obrigatória, relata Sandra. Outras sete universidades, entre elas a USP e a Unifesp , a oferecem como disciplina optativa.
MEDICAMENTOS E PSF
Segundo Carmem, a especialidade também tem sido valorizada pelo SUS com outras políticas. Entre 2000 e 2007 os gastos dobraram, descontada a inflação do período, puxados também por correções na tabela de pagamentos.
Além disso, em dezembro do ano passado remédios homeopáticos passaram a fazer parte da Relação Nacional de Medicamentos, que determina os produtos prioritários para fornecimento em postos de saúde. Mais de 400 remédios homeopáticos foram incorporados na lista recomendada pelo SUS.
Em janeiro deste ano, a homeopatia passou a fazer parte das equipes de apoio ao Programa Saúde da Família, ao lado de outras especialidades médicas.
O ministério, no entanto, não pode interferir na autonomia dos municípios, que pela legislação do SUS devem ser os executores das políticas de saúde, destaca a coordenadora nacional da política. “É uma especialidade contra-hegemônica e o seu espaço tem de ser conquistado na sociedade”, diz Carmem.
