O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou nesta quinta-feira (5) que no próximo dia 18 ele se reunirá com os produtores de óleo vegetal para reforçar a declaração de moratória por mais um ano contra aqueles que adquirem soja plantada em áreas de desmatamento. “Não se comprará soja oriunda do desmatamento da Amazônia”, disse.
Minc afirmou ainda que no dia 1º de julho será colocada em vigor a decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) que limita a concessão de créditos para os proprietários que utilizam de forma irregular a terra. Segundo ele, a medida não será flexibilizada apesar da pressão que o governo federal recebeu.
“A medida do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para que quem tem terra irregular ou não preserva a reserva legal, entra em vigor dia 1º de julho”, disse o ministro após cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. “Muitos tentaram destruir essa medida, mas ela entra em vigor sem flexibilização.”
O debate em torno da execução da medida aumentou as divergências entre Minc e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR-MT). Um dos maiores proprietários de terras destinadas ao plantio de soja no país, Maggi sugeriu a flexibilização da medida. Mas o ministro foi a público defender a decisão tal qual ela ocorreu.
Fundo – Em um prazo de um mês, Minc espera estar pronta a proposta de criação do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia. Nesta quinta-feira, foi criado um grupo interministerial que terá 30 dias para concluir o projeto.
Segundo o ministro, a idéia é captar recursos de forma autônoma que serão gerenciados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Minc afirmou que os doadores de verbas não terão “assento permanente” no órgão para indicar sua independência.
Preservação – Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foram criadas três reservas de conservação ambiental: no Médio Xingu (PA), em Ituxi (AM) e do Parque Nacional de Mapinguará (AM). Também foi anunciado o decreto de conservação do mogno e a proposta que institui medidas relativas às mudanças climáticas.
“Nossa luta é contra o modelo predatório que empobrece o povo e destrói o ecossistema”, disse Minc. “Saudações ecológicas e libertárias”, despediu-se o ministro, ao final do discurso.
