A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou no início desta semana o Projeto de Lei 462 de 2008, que prevê a adoção de merenda escolar orgânica em toda a rede pública estadual.
Segundo o texto apresentado pelos deputados Luiz Eduardo Cheida, Elton Welter e Luciana Rafagnin, o Paraná produz anualmente mais de um milhão de toneladas de alimentos orgânicos, ao mesmo tempo em que é o segundo maior utilizador de agrotóxicos, atrás de São Paulo. A expectativa é quase triplicar a produção atual até 2016 com o fornecimento para mais de 500 mil estudantes.
Araci Kamiyama, gerente da Associação de Agricultura Orgânica, elogia a iniciativa por possibilitar que os produtores tenham formar de escoar os alimentos. “Talvez, num primeiro momento, tenha que trabalhar bastante a questão do abastecimento. É algo que só faz sentido se comprar direto da agricultura familiar. As compras institucionais são uma nova oportunidade de mercado para escoar a produção. É uma possibilidade, um mercado em expansão, e um investimento que o poder público tem que fazer para haver uma mudança”, afirma.
Os autores do projeto admitem que pode haver uma elevação de custos e, por isso, preveem a implantação gradual da medida em um cronograma a ser definido pela Secretaria Estadual de Educação. Ainda assim, estima-se que o aumento da produção com o fornecimento para as mais de duas mil escolas estaduais gere uma diminuição de custos para os agricultores e, por consequência, uma tarifa final menor.
Para Araci Kamiyama, que também é presidente da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, abre-se a possibilidade de fazer pesquisas mostrando a diferença no rendimento entre uma criança que tenha a alimentação tradicional e outra que coma a merenda orgânica. Para que seja válida, argumenta, a medida passa também pela educação dos pais para que sejam adotados em casa hábitos mais saudáveis para a família como um todo.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o programa “Sabor, Saber” foi encerrado em 2007. A assessoria da Secretaria de Educação do estado informou à reportagem que se tratou de uma questão orçamentária e que a intenção é retomar o projeto no segundo semestre, mas atendendo um número pequeno de escolas – no último ano de aplicação, mais de cem unidades eram beneficiadas.
A cidade de Palmeira, no Paraná, que durante anos desenvolveu um projeto pioneiro de merenda escolar, também encerrou as atividades do gênero apontando que os agricultores violaram o compromisso de fornecer alimentos orgânicos e passaram a enviar produtos nos quais eram usados agrotóxicos.
